No rebentar da folha, o adeus a Rodrigues Maximiano

Morreu o Procurador Rodrigues Maximiano, o primeiro Inspector-Geral da Administração Interna e um dos mais influentes magistrados do Ministério Público das última década. Na hora da despedida recordo de Rodrigues Maximiano o gosto pela palavra, a grandeza dos gestos e a escolha das gravatas de tons vivos, sempre num hino à alegria.
E recordo-lhe, sobretudo, a irreverência do políticamente incorrecto.
Numa altura em que o País se agitava com os fantasmas securitários, com as cifras negras da criminalidade, com as milicias populares, o Governo socialista reagia prometendo semear polícias municipais em todo o lado.
Sem medo das palavras, Maximiano punha o dedo na ferida, lembrando que o nosso problema não era de falta de polícia. Na Europa, apenas a Itália tinha mais polícias por habitante, que Portugal. O Procurador adivinhava um País de xerifes e confessava não ser apreciador do estilo.
Para Rodrigues Maximiano, bastava que a policia fosse, efectivamente, polícia e deixasse de ficar agarrada a serviços burocráticos em quartéis e esquadras. Por muito que isso não agradasse, ao espectro militarista que ainda dominava as forças de segurança e que tinha direito a dez praças por cada capitão.
Sempre lutando por uma policia de proximidade com os cidadãos. Pela Lei, em deterimento do gatilho. Portugal ficou hoje mais pobre.

Dupla personalidade

Há uma auréola de fascínio sobre as pessoas que conseguem levar uma vida dupla. Sofrem sobre si mesmas, permanentemente, mas embaladas no doce balanço da felicidade. Cultivam a dupla personalidade e revelam sentir-se bem com isso. Feitas as contas, talvez sejam maiores os ganhos que as perdas. Ou a ilusão do que poderiam ter ganho. Como a princesa que preferiu ser rainha por um dia e abriu mão de todo o Reino que poderia ter.

'No pasa nada'

Palavra que uma das coisas que mais impressão me mete é a nossa capacidade colectiva de alienação. Vivemos uma das maiores crises económicas de que há memória na nossa história recente. Todos os dias somos trucidados com notícias sanguinárias, actos tresloucados, acidentes brutais. E resistimos, como se nada fosse. Transportamos essa alienação para o nosso mundo particular e em face dos erros, das dúvidas e das certezas, já nem fazemos de conta que somos fortes e corajosos. Olhamos e no pasa nada. Já deixámos de sentir, nada (nos) importa, só falta saber quando deixaremos de ver e de nos incomodar? Aborrece-me este conformismo amorfo.

Crenças

Acho que Espanha fica melhor governada com Zapatero e que os Estados Unidos da América ficariam diferentes se Barak Obama chegasse a presidente. Apetece-me usar - apropriadamente - a máxima dos X Files: I believe!

O Estado do desassosego

Ouvi o secretário-geral do Partido Popular dizer agora, na RTP1, que se fosse professor também iria à manifestação de amanhã. Que pena Paulo Portas não ser professor, para o vermos a desfilar com indignação. Mas este é um sinal preocupante: então as manifestações e a contestação não são actos de comunas e quejandos?
Bem, qualquer dia, com tantas surpresas, já não me espantaria ver Paulo Portas a fumar!

Desacreditar na Justiça

Retenho da actualidade dos últimos dias uma notícia: os familiares das vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios, decidiram, por unanimidade, não apresentar queixa contra o Estado português pela incúria que levou ao desabamento da ponte, em 2001, arrastando para uma morte evitável 59 pessoas.
Mais do que a decisão, observo esta notícia com a mágoa sentida daqueles que perderam os "seus", mas noto, acima de tudo, a descrença absoluta na Justiça. De quem cerra os dentes de raiva e olha para o vazio, atado de pés e mãos.
O porta-voz da associação, que se constituiu a seguir à tragédia, deixou claro que ainda ponderaram pedir uma indemnização simbólica ao Estado, mas abandonaram essa possibilidade, simplesmente porque já não acreditam. Têm motivo para isso.
Na noite de 4 de Março de 2001 uma ponte rodoviária, importante elo de comunicação regional numa zona muito carecida de acessos, desabou como um castelo de cartas, arrastando para as águas do rio Douro um autocarro e três automóveis ligeiros. Na madrugada seguinte, o ministro das Obras Públicas, Jorge Coelho, anunciava a abertura do tradicional inquérito e a seguir demitia-se para que a culpa não morresse solteira.
Do resultado do inquérito, concluiu-se pela existência de muitas incúrias: o desassoreamento desenfreado do rio, a falta de vigilância e manutenção das estruturas e equipamentos rodoviários, o centralismo democrático que ignora as necessidades do País Real, o abandono total e absoluto de zonas economicamente deprimidas. O tribunal, em 2006, não imputou culpas a ninguém. E perante a decisão judicial assumiu-se a fatalidade que só costuma acontecer aos outros. Somos, de resto, o país das fatalidades e do encolher de ombros.
A tragédia virou os holofotes para Entre-os-Rios. A sua dimensão não podia ser escondida. Castelo de Paiva tornou-se quase o centro simbólico do País deprimido a quem era conferida uma nova oportunidade. A administração central piscou os olhos à câmara, incentivou a construção de estradas, apoiou a construção de escolas, a renovação de equipamentos. Para não deixar fugir a oportunidade, a câmara endividou-se mais do que podia, porque se não aproveitasse as condições vantajosas para rasgar outros caminhos, a população nunca mais os teria.
O balanço, volvidos sete anos, é angustiante. O Estado esqueceu o apoio psicológico às vítimas, a câmara -um dos maiores empregadores da região - está à beira da falência, sem possibilidade de gerar receitas próprias e completamente dependente das transferências do Orçamento de Estado, muitas das obras ficaram a meio porque os construtores não se governam com piscar de olhos.
Eu percebo o que os familiares das vítimas sentem quando baixam os braços e dizem ser pessoas de bem, por isso sabem quando parar. E fico a pensar na aplicação da Justiça diária, em casos bem mais comezinhos, mas onde é igual a impotência, a angústia e, por fim, o baixar de braços perante o moinho, que, na prática, é mesmo um gigante aterrorizador.

Feito o luto, importa agora proteger os vivos. E essa é talvez a mais angustiante manifestação de cidadania.

Tempo de renovação

Ontem foi dia de faina jardinal. As plantas cá de casa precisavam de atenção, terra nova e galhos aparados. Ficaram lindas. A este Sol que sabe bem, quentinho de Março.

De regresso à cidade

Está Sol e há sinais de esperança, de reconciliação e de alegria.
É bom estar de bem com a vida.

Números redondos

É mais um número redondo neste ano de 2007.

Com os meus agradecimentos àqueles que têm a paciência de ir lendo, solidários com os meus pensamentos ou frontais (graças a Deus!) no debate.

O paraíso fiscal nos concelhos do interior

Há muito tempo que os municípios se desdobram em políticas mais ou menos imaginativas para atrair população jovem e activa para os seus territórios, cada vez mais desertos de gente. Subsídios de nascimento e casamento são os exemplos mais conhecidos, mas por esse País fora o Poder Local desdobra-se em políticas de proximidade social: em alguns concelhos pagam-se os infantários, em outros as autarquias atribuem bolsas de estudo aos jovens universitários. Muitas oferecem habitações a casais jovens, vendem terrenos a preços simbólicos ou baixam os impostos municipais (IMI e o IMT).

Há muito tempo que o Poder Local percebeu, no entanto, que além de atrair gente jovem e activa através de políticas de discriminação positiva, é preciso também criar condições de atracção económica para as empresas, geradoras de emprego.

Lembro-me de, há uns meses, um autarca de uma câmara da região da Serra da Estrela, onde acabara de encerrar a multinacional que era o maior empregador da região, me ter dito que tinha consciência de que as políticas de fixação de população não iam chegar: As pessoas telefonam interessadas em receber o subsidio de fixação oferecido pela câmara, mas perguntam-me se ele está associado a algum emprego.

Mais aquela câmara já não podia fazer: além do apoio directo às pessoas, desenvolvia políticas de atracção económica para as empresas: criara uma zona industrial de raiz, ultra moderna, tinha a derrama pelo mínimo e ainda assim vendia terrenos a preços inferiores a um euro. E mesmo assim, a população continuava a diminuir e as empresas não se instalavam.

Com a nova Lei de Finanças Locais, os municípios passaram a ter a faculdade de interferir nos impostos directos recebidos pela Administração Central do Estado, usando ou abdicando de 5% da receita dos IRS dos seus munícipes. Este é o primeiro ano em que o podem fazer, reflectindo-se a decisão municipal no ano de 2008. Os contribuintes desse município sentirão os efeitos da decisão apenas em 2009, quando for feito o acerto de contas do rendimento de 2008.
Cerca de duas dezenas de autarquias já anunciaram a disposição de abdicar de parte ou do todo desses 5% do IRS dos munícipes. Mas noto que, salvo honrosas excepções, têm sido as autarquias mais pobres - de finanças e de gentes - a abdicar da maior fatia do imposto, enquadrando essa decisão nas políticas de incentivo.

Hoje ao ler na manchete de um jornal gratuito que, devido a este conjunto de medidas, os municípios estão a criar paraísos fiscais, não posso deixar de sorrir, com um cinismo declarado. E volto a lembrar-me do autarca da Serra. Parece que os paraísos fiscais estão longe de criar Oásis e talvez precisassem de políticas nacionais de redução de impostos para poderem, de facto, ser competitivos e atraentes, para pessoas e empresas.

E deixo uma sugestão ao Governo: que tal começar pela redução do IVA, imposto indirecto, que em Portugal é de 21% e em Espanha de 16%?
É que se o IVA fosse gerido pelos municípios, eu não tenho dúvidas de que, pelo menos em toda a linha de fronteira, há muito tempo que o seu valor era inferior ao de Espanha.

E não deixo de reparar no desdém com que a Administração Central do Estado sempre olhou para os subsídios de natalidade até que, face às evidências de uma política demográfica inexistente, ela própria decidiu concedê-los.

Uma taxa pouco ecológica

Já todos saibamos que as preocupações ecológicas são politicamente correctas. Fica bem a qualquer governo dizer que sim e até dar passos concretos para diminuir as reduções de CO2 e de CFC's etc. É o que acontece agora com o governo português e a vontade manifestada pelo ministro do Ambiente de taxar cada saco plástico que nós usamos nas compras do supermercado com 5 cêntimos. Tudo justificado pela necessidade de redução desse inimigo da mãe natureza que se chama plástico.

A ser verdade parece-me uma medida imbecil, cínica e injusta. Imaginemos que as pessoas - sobrecarregadas com um custo de vida de que não há memória desde o último choque petrolífero dos anos 70 - até aderem ao propósito ecológico, porque o tem de pagar, e passam a levar as suas alcofas quando forem às compras. (O que aliás se fazia com regularidade há 20 anos.)

Sobra-me uma pergunta: onde vão depositar o lixo doméstico em suas casas? Resposta: vão comprar higiénicos saquinhos do lixo de plástico, já que não me parece que tenham vontade de recuperar o hábito antigo de usar os jornais para forrar os caixotes de lixo doméstico e a seguir despejá-los a granel nos contentores de recolha de lixo urbano. O que, como está bem de ver, é uma acção muito ecológica de protecção da saúde pública.

Por isso parece-me imbecil. Mas é também uma medida cínica: porque o Estado, pressionado com as limitações às emissões de carbono, pretende ir buscar uma receita adicional através de um taxa que, no mínimo, é ilegal, já que os sacos comerciais que usamos nas compras fazem publicidade.

E é injusto porque num País pequeno e periférico como o nosso, com poucos recursos naturais - ou com os escassos que temos como o vento e o Sol ainda pouco aproveitados - são os contribuintes que continuam a suportar uma imaginação fértil de impostos e taxas para justificar as decisões políticas do Estado. E já não aguentam mais.

Há uma semana o jornal "Expresso" publicava uma reportagem sobre os novos pobres que começavam a recorrer ao Banco Alimentar para conseguir viver. Médicos, professores, pessoas com rendimentos médios de 200o a 3000 euros, habituados a viver com o conforto de não trem necessidade de fazer contas pra ver se o dinheiro chegava até ao fim do mês.

Parece incrível.

E nestes tempos de Natal eu só quero saber como consegue alguém neste País viver com 200 euros de reforma?

Bem pode o sr. ministro Nunes Correia pôr os sacos a 5 cêntimos, que iremos chegar a uma altura em que iremos ao supermercado comprar o saco e olhar para o pão nas prateleiras.

O calor doentio destes dias de Outono

Há algo de estranho nestes quentes dias de Outono. Não é o mesmo quentinho que surgia a meio dos dias frios e que recordo da minha infância pelos dias do S. Martinho e da prova do vinho novo. Este é um calor doentio, de seca, de mau agoiro, que destroi as coisas e as pessoas. E que seca e chupa a vida. Tem havido tantos acidentes, tantas perdas e permanece esta alquimia de energias negativa no ar. Inexplicáveis. É preciso que chova, para que tudo se lave e volte a renascer.

Os clientes perdidos e os 'perdões' do BCP

Agora percebo porque motivo o Millennium BCP não quis rever o meu spread de 1.6 no meu empréstimo habitação, em Janeiro de 2006, obrigando-me a transferir o crédito para outra instituição bancária.

Não percebia, porque pensava que os bancos tentavam tudo para manter os clientes, mas o BCP nem quis negociar. Numa altura em que a concorrência promovia o spread de 0.2, o BCP argumentava que era impossível reduzir a sua margem e pronto.

Quando li a notícia do perdão de 15 milhões ao filho do presidente executivo do banco e de outro perdão de 12,5 milhões a um empresário accionista, percebi finalmente: o dinheiro não chega para tudo.

Confesso que tenho algumas curiosidade em saber quantos empréstimos o BCP, o maior banco privado português, perdeu nos últimos três anos, por se recusar a renegociar com os seus clientes a sua margem de lucro (spread).

O Alzheimer do 'cão de guerra' na hora da morte

Na hora da morte de Bob Denard, personagem que espalhou o terror por terras africanas durante décadas a fio, sempre com o beneplácito dos interesses franceses e britânicos, fixo o facto de o mercenário ter morrido com Alzheimer. E pergunto-me se não terá sido um acto divino misericordioso para que, na hora da morte, não lembrasse as atrocidades que protagonizou. Ou talvez não. Talvez o peso dessas atrocidades fosse suficientemente forte para o fazer esquecer e não se querer lembrar. Como acredito na acção e na reacção, também acredito que há um fio condutor invisível no universo que faz com que tudo se equilibre, nada acontecendo por acaso. Denard serviu de mote à inspiração de Frederick Forsyth no romance "Os cães de guerra". Um pálido retrato das incursões militares da sua matilha pelo Congo, por Angola, pelas Comores e pelas Seicheles. O branco todo poderoso entrou nas Comores em 1975 para derrubar o presidente Abdallah. O golpe de Estado colocou na presidência Ali Solih. Anos mais tarde, o mercenário voltou às Comores para derrubar o homem que, à força, tinha ajudado a pôr no poder. Depois da morte de Solih, o 'cão' reabilita o fantasma que então tinha derrubado. Com Abdallah no poder das Comores, o cão de guerra torna-se comandante da guarda e senhor absoluto do País, até que um novo golpe, desta vez não controlado por si, derruba Adballah. Ainda tentou reagir o mercenário, mas perdeu. Antes de entrar no novo milénio, despediu-se das terras africanas e decidiu vir morrer a casa, à sua França Natal. Com as mãos sujas de sangue e sem lembranças. Parece estranho morrer em paz, quando se viveu toda a vida em guerra.

Um erro (britânico) de casting

Al Gore e o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU acabaram de ser distinguidos com o prémio Nobel da Paz 2007. Não podia estar mais de acordo, por tudo o que já escrevi sobre este assunto. Associar a nossa consciência colectiva de preservação do Planeta à Paz parece-me, por outro lado, extremamente feliz, porque uma e outra coisa fazem parte do mesmo Todo universal: o nosso mundo, o nosso bem estar social e o nosso futuro.

Nestes, como em outros assuntos, há sempre uma pedra na engrenagem. Ontem, protagonizada e divulgada à escala mundial por um zeloso juiz britânico, que decidiu dar provimento a outro zeloso pai que apresentou uma queixa contra o documentário "Uma verdade inconveniente". Alegando estar preocupado com a educação dos filhos (!) , o cidadão britânico argumentou que o filme apresentava factos que não estavam cientificamente provados. E o ainda mais zeloso juiz britânico disse-lhe que sim, ordenando na sua sentença que o documentário seja exibido com uma nota explicativa dos nove erros científicos que o político norte-americano teria cometido.

O zeloso magistrado britânico nada disse sobre uma coincidência de opiniões entre a comunidade científica e o político norte-americano: as opiniões são muitas e podem variar, mas todos concordam que o aquecimento global existe e é provocado pelo Homem.

(Desconheço a autoria da foto e da simulação infográfica, portanto não as posso citar, mas agradeço o seu contributo)

Dictomia de espécimens

Dou a mão à palmatória: Só há uma espécie pior que os medíocres:
Os cobardes.

Gigantes que não vemos

Ao pensar nos moinhos de vento, lembrei-me de Muhammad Yunus e senti uma grande tranquilidade. Percebi que há gigantes bons.
Às vezes, simplesmente, não os vemos.

Celíacos, uma doença desconhecida

A Associação Portuguesa de Celíacos (APC) tem a decorrer uma petição para solicitar ao Estado apoio no reconhecimento da doença que se traduz na intolerância ao glúten. Os doentes celíacos, ao ingerirem alimentos com glutén, fragilizam o seus sistema imunitário de tal ordem que, em último caso, podem morrer com grande hemorragias
Como sabemos quase todos os alimentos comercializados tem glúten, embora exista um cada vez maior número de marcas que começam a fazer linhas especiais sem glúten. O grande problema é que são alimentos muito mais caros.
A petição da APC visa únicamente solicitar que os alimentos sem glúten específicos para os Celíacos sejam equiparados aos medicamentos e possam assim ser incluídos na declaração de IRS na rubrica de despesas de saúde com IVA a 5%.
Quiem quiser assinar a petição e conhecer melhor a doença pode fazê-lo em http://www.celiacos.org.pt/.

Contra moinhos e gigantes

Passamos a vida a lutar contra moinhos de vento. Brandimos a espada em busca dos gigantes que nos atormentam. Mas só golpeamos o vento.
Uns dias pregamos para os peixes, nos outros abrimos vespeiros. E cansamo-nos. Mas lutamos sempre. Para não nos deixarmos consumir na luta.

Podem explicar-me, por favor?

Há dias um jornal de expansão nacional titulava assim em manchete:

CONDENADOS: 19 ANOS de cadeia por ter morto na Lousã homem que, ao simular relações sexuais com frigorífico, lhe terá ofendido a esposa.

Eu li cinco vezes e continuo sem perceber: o sujeito da frase, a razão da sentença, a mulher de quem. É óbvio que o pudor editorial me faz não citar o autor, nem a publicação. Mas para que ninguém se sinta tentado a rir da desgraça dos outros também já li nos jornais (todos diferentes e ainda existentes), pérolas idênticas que partilho:

"(...)o morto foi assinado com 27 facadas, uma das quais terá sido mortal",

"(...)a Armada continua à procura do mancha negra"

e, a melhor das melhores,

"O cádaver do morto foi encontrado a boiar no fundo das águas do rio(...)"