segunda-feira, maio 19, 2008

As explicações da TAP e o cigarro do Governo

Bem sei que o assunto já foi devorado pela espuma dos dias, mas só mesmo a falta de tempo me impediu de botar prosa sobre as explicações que a TAP se apressou a dar, quando se tornaram públicas as baforadas do nosso primeiro-ministro a bordo de um avião fretado pelo governo português. E sobre as quais não vi, não ouvi, nem li qulquer espécie de indignação.
Soubemos pela TAP que quando os aviões são fretados, fica ao critério do cliente a decisão do que se faz a bordo. Ou seja, a TAP não diz, mas deixa subentendido, que se um particular, uma empresa ou um governo alugarem um avião podem fazer lá em cima o que se lhes aprouver, sem que existam responsabilidades de maior. (Imaginamos que se houver um homicídio a bordo, la terá de haver uma investigaçãozita...) De resto, pode-se beber, fumar e, quiçá, tudo o mais que a imaginação permitir. E fica-se descansado porque se alugou o avião e só teremos mesmo é de prestar contas sobre o bom estado de conservação do mesmo.
Mesmo assumindo o divertido do disparate, não deixa de ser rídiculo.
Acontece que a TAP é uma companhia de bandeira. Significa isto que é pública, suportada pelo Orçamento de todos os portugueses. A bordo de uma companhia de bandeira, como de um navio com pavilhão ou de uma embaixada está-se em território nacional dessa bandeira, independentemente do espaço aéreo ou das águas territoriais.
Ora, parece-me com os meus escassos conhecimentos de direito, que a lei portuguesa se aplica em todo território nacional. Mesmo em altitude. A lei portuguesa diz que é proibido fumar em espaços fechados e em trasportes públicos. Fretados ou não. É proibido e pronto.
Fica-nos e ficar-nos-á sempre a dúvida de que basta ter dinheiro para alugar um Airbus que, durante o período de voo, poderemos fazer lá dentro o que bem nos apetecer. Os aviões da TAP ganharam assim uma espécie de estatuto de República Livre das Alturas.

2 comentários:

Júlio Pêgo disse...

Errare human est...e o Sócrates devia fazer o "mea culpa", para, como antigo Min. do Ambiente dar o exemplo, recordando ainda o Director da ASAE a fumar num casino.

Coca disse...

Ficamos à espera do pagamento das coimas...