Sou paciente de Medicina Tradicional Chinesa (e acupunctura na sua valência mais conhecida) há quase 20 anos e não deixo de me surpreender e de me indignar com o que vou encontrando no mundo das medicinais naturais ou não convencionais: Em relação aos preços que já se praticam e à falta de credenciação dos profissionais.
Esta última preocupa-me sobremaneira. Não raras vezes vou tomando conhecimento de casos de reconhecida falta de competência técnica praticados por curiosos que, com umas semanas de "curso" de acupunctura, se julgam aptos a exercer medicina, fazendo diagnósticos e prescrições de cordel. O resultado está bom de ver.
O Estado tem, neste aspecto, uma enorme responsabilidade, ao tardar em legislar. Mesmo o reconhecimento recente da acupunctura (apenas a acupunctura e não o conjunto de valências das medicinas não convencionais) perdeu qualquer eficácia, pois, quase dois anos depois, a lei continua por regulamentar. Como, perante a ausência de Lei tudo é legal , em última análise o mais prejudicado é sempre o consumidor, sendo que o consumo tem a ver directamente com a nossa saúde.
Há, contudo, uma face desta moeda, mais hipócrita ainda. É que o mesmo Estado que não legisla, arrecada 21% relativo ao IVA, em todas as consultas de medicina alternativa e não permite que os pacientes (consumidores) abatam essas consultas no seu IRS.
É preciso ter-se noção que o Estado português recebe exactamente a mesma coisa sempre que uma pessoa vai a uma consulta de medicina natural ou que compra um pneu, por exemplo.
Mas existe aqui uma clara noção de desigualdade em relação à medicina convencional (alopática) e até em relação à enfermagem. É que ambas estão isentas de IVA. Portanto, quando eu pago 90 euros por uma consulta de especialidade médica (otorrino, cardiologia, psiquiatria, etc), esse valor vai integralmente para o bolso do médico. Mas quando pago 70 euros por uma consulta de medicina tradicional chinesa, 12,14 euros vão para o Estado e só o remanescente para o médico.
Se, como na medicina alopática, as medicinas não convencionais estivessem isentas de IVA, talvez o preço das consultas não fosse tão caro e permitisse, em verdadeira igualdade, que o paciente escolhesse como quer ser tratado.
Há muito boa gente que receia a chegada desse tempo e por isso continua a fazer pressão para que esta situação se prolongue ad eternum.
E quem se lixa, como sempre, é o elo mais fraco.
6 comentários:
Muito bom este post.
Para ajudar duas questões:
1 . Quantas são as leis aprovadas na AR e depois "esquecidas" na sua necessária regulamentação ?
2 - Em tempos, e falham-me os numeros, acho que o vinho tinha um IVA de 5% em contrapartida, as fraldas e o leite em pó dos bébés tinha um IVA à taxa máxima, e mais um pacote de chá (assim designado) pagava a taxa máxima, um pacote de "Infusão", pagava uma taxa reduzida.
OS exemplos são mais que muitos, não sei se alguma vez foram corrigidos, em beneficio do consumidor claro.
Enquanto a política se resumir à boa gestão da pressão dos lobbies acho que nunca iremos sair da cepa torta. O que se passa com as medicinas alternativas é diso um boa exemplo, para o bom e para o mau.
Eu sou Optometrista licenciado por uma universidade do estado que não reconhece a minha profissão. Visto isto, não há muito mais a dizer...
Caro RCbarbosa, de facto, até fiquei curiosa com a sua situação, mas perante isso, pouco mais há a dizer.
Eu sou licenciada em Medicina Tradicional Chinesa e continuo a surpreender-me com a desonestidade e falta de coerência com que os responsáveis destas coisas tratam as medicinas alternativas.
Quem me dera poder fazer preços baixinhos para abrir as portas a toda a gente, porque toda a gente merece mais saúde na felicidade!
Excelente caminho esse. Bj.
Enviar um comentário