terça-feira, maio 08, 2007

No País do Simplex (ou será dos simples...)

Eu já sabia que os preços dos notários eram diferentes, de uns para os outros. Até sabia, que os actos formais de reconhecimento de assinatura, ainda que simples, podem demorar muito tempo. O que eu não sabia, de todo, é que uma procuração para um acto simples tem dois preços, isto se a procuração for dactilografada ou escrita pelo próprio manualmente e na presença do escrivão.
Eu explico:
a) Se eu levar uma procuração dactilografada e, na presença do escrivão, a assinar pago qualquer coisa como 45 a 48 euros. Eu e o escrivão perdemos 5 minutos: eu a assinar e ele a reconhecer a minha assinatura, sinónimo da minha vontade.
b) Se eu escrever a procuração ali no momento, perante o escrivão, seguindo a minuta previamente estabelecida, pago qualquer coisa como 8 a 19 euros. Eu e o escrivão perdemos, no mínimo, meia-hora. Isto se a procuração for passada por mim que fiz a 4ª classe, pois se for passada por uma pessoa que tenha dificuldade em escrever poderemos passar ali uma hora.
Os dois preços significam a diferença do mesmo acto, que eu encontrei num cartório de Lisboa e num cartório do Cartaxo.
Confusa na falta de senso, explicou-me o paciente funcionário: assim eu verifico que a pessoa que assina está consciente - porque escreveu pelo seu pulso - do teor da procuração que passa.
E se eu levasse a procuração já feita não estaria consciente do acto?
Convém recordar que este acto notarial consiste no reconhecimento da assinatura através do Bilhete de Identidade e não na escrita da pessoa que manifesta a vontade de designar outra seu(ua) procurador(a).
Das duas uma: ou andamos todos maluquinhos ou andamos a brincar ao faz de conta que vivemos num País moderno e descomplicado.
Volta Max Webber, estás perdoado.

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